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segunda-feira, 25 de junho de 2012

Eleioções 2012: Ministério Público cria disque-denúncia eleitoral

O Ministério Público do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira a instalação de um disque-denúncia eleitoral, instrumento que será usado para receber informações sobre doações ilícitas, o uso da máquina pública e caixa dois, nas próximas eleições.

O número do telefone para captação para denúncias ainda será divulgado e entrará em uso no próximo dia 2. Para o procurador regional eleitoral de São Palo, André de Carvalho Ramos, o pleito de 2012 mostra que não apenas o aperfeiçoamento da legislação eleitoral se faz necessário, mas também a fiscalização.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, disse que a Lei da Ficha Limpa tem um caráter prescritivo "para mudar a condição dos processos eleitorais". Ao assinar Termo de Cooperação Técnica com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e o Pensamento Nacional das Bases Empresarias, Elias Rosa ressaltou que "a democracia pressupõe eleições livres de qualquer mau uso do poder econômico e do poder político, não convive com qualquer fator externo de supressão da livre vontade do eleitor". "A Lei da Ficha Limpa não é uma mera descrição de um fenômeno desagradável e recorrente", declarou o procurador-geral.


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